AVISO LEGAL

Última atualização: 04 de março de 2022

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Renúncia de Informações

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Propriedade

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Além disso, você concorda em não: (i) usar este Website de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar este Website, incluindo a capacidade de qualquer usuário de realizar atividades em tempo real através deste Website; (ii) usar qualquer robô, aranha ou outros dispositivo automático, processo ou meio de acessar este Website para qualquer finalidade, inclusive para raspar, minerar dados, monitorar ou copiar qualquer material neste Website; (iii) usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material neste Website, ou se engajar em qualquer outra finalidade não autorizada sem consentimento prévio expresso por escrito do Proprietário do Site; (iv) usar de outra forma qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado deste Website; ou (v) tentar de outra forma interferir no funcionamento adequado deste Website.

Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Privacidade e Consentimento para Usar Dados

As informações que obtemos através de seu uso do Website, seja através do processo de registro ou de outra forma, estão sujeitas a nossa Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade aborda nossa coleta, uso, retenção e divulgação das informações que você nos fornece, incluindo seus direitos relativos a tais informações.

Ao nos fornecer suas informações pessoais via nosso Website (incluindo qualquer informação e saúde ou outra delicada), você consente que coletemos, mantenhamos, usemos e divulguemos essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Comunicações Eletrônicas

As informações comunicadas no Website constituem uma comunicação eletrônica. Quando você se comunica conosco através do Website ou via outras formas de mídia eletrônica, como e-mail, está se comunicando conosco eletronicamente. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente, sujeito a leis de privacidade aplicáveis, e que tais comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos e outros comunicados que fornecermos a você eletronicamente, são equivalentes às comunicações por escrito e terão o mesmo vigor e efeito como se estivessem por escrito e fossem assinadas pela parte enviando a comunicação.

Envios aos Usuários

Criamos, ou poderemos criar no futuro, algumas áreas, como quadros de mensagem e salas de chat, dentro do Website onde os membros podem fazer upload e compartilhar suas opiniões, comentários, resenhas de produtos, fotos, vídeos, etc., com outros membros (coletivamente “Fóruns”). Esses Fóruns podem estar disponíveis apenas a membros registrados do Website. Para ajudar a garantir que texto, gráficos, software, música, sons, fotos, vídeos, mensagens, posts, dados, informações ou outros materiais publicados pelos usuários (coletivamente “Conteúdo do Usuário”) sejam benéficos à comunidade, estabelecemos algumas regras básicas para todos seguirem.

Além disso, se um Fórum for fornecido dentro do Website, poderá permitir que os usuários publiquem perguntas a serem respondidas por especialistas contratados por nós. Onde aplicável, tais especialistas são pagos por nós por seu tempo para responder a perguntas dos membros, mas as opiniões que expressão são apenas suas e estamos fornecendo acesso a tais especialistas e sua orientação no Fórum somente como um serviço informativo e educativo a membros do Website.

Podemos revisar o Conteúdo do Usuário antes ou depois que tal Conteúdo for publicado. A pré-moderação significa que o Conteúdo do Usuário não será publicado no Fórum e não poderá ser acessado ou visto por outros membros do Website até o termos revisado e determinado que o Conteúdo é adequado para publicar no Fórum. Este processo também significa que o Conteúdo do Usuário enviado para publicação não será postado em tempo real e poderá nunca ser publicado se determinarmos que é inadequado para o Website. A pós-moderação significa que o Conteúdo do Usuário será revisado assim que já estiver publicado no Website. O Conteúdo do Usuário pós-moderado que o Proprietário do Site determinar não estar em conformidade com estes Termos ou for de outra forma considerado inadequado para o Website será removido do Website, sem aviso prévio ao Usuário. O Conteúdo do Usuário deve ser adequado para o Fórum. Sem limitar as razões pelas quais podemos rejeitar o Conteúdo do Usuário, podemos rejeitar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que não esteja em conformidade com qualquer Diretriz de Comunidade que forneçamos, que você deve ler antes de publicar qualquer Conteúdo do Usuário no Website.

Ao enviar Conteúdo do Usuário para publicação em um Fórum, você também (1) confirma que tem o direito de publicar ou transmitir Conteúdo do Usuário; (2) concorda ser a única parte responsável por todo Conteúdo do Usuário que enviar para publicação e que ele é sua obra original; e (3) concede ao Proprietário do Site e a suas entidades afiliadas um direito e licença irrevogável, mundial, não exclusivo, perpétuo, totalmente sub-licenciável e sem royalties de uso de seu Conteúdo do Usuário de qualquer forma, inclusive no Website e em qualquer outro website de propriedade de ou operado pelo Proprietário do Site ou suas afiliadas (bem como em qualquer site de rede social associado ao Proprietário do Site ou suas afiliadas).

Somos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em ou derivadas de qualquer Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, manufatura e comercialização de produtos. Portanto, não envie nem submeta a nós qualquer ideia, sugestão ou material que deseje manter confidencial ou pelo qual espera receber compensação. Você não terá nenhuma alegação contra nós com relação a qualquer uso ou não uso de Conteúdo do Usuário. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você entende que teremos o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, foto, aparência, voz, desempenho, informação biográfica e/ou declarações, em todo o mundo e em perpetuidade, inclusive no Website e em qualquer website afiliado ou sucessor ou canal de rede social de propriedade de ou operador por nós ou nossas afiliadas. Se utilizarmos qualquer um desses direitos, você entende e aceita que não receberá nenhuma outra consideração, pagamento, notificação ou crédito, nem terá qualquer aprovação sobre a forma como o Proprietário do Site os usa. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você consente com o uso de tal Conteúdo do Usuário por nós que, exceto por este consentimento, possa violar seus direitos morais (conforme definido na Lei de Copyright de 1968 (Cth)).

Você reconhece que os Fóruns contêm as opiniões e visões de outros usuários. Você também reconhece que não somos responsáveis pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário no Website. Você entende e aceita que todo Conteúdo do Usuário é de responsabilidade exclusiva da pessoa que publicou o Conteúdo. Você entende e aceita que avaliará o, e arcará com os riscos associados ao, uso de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo qualquer alegação por você quanto à precisão, completude ou utilidade de tal Conteúdo do Usuário.

Nós nos reservamos o direito a qualquer momento de descontinuar, de forma temporária ou permanente, sua capacidade de fazer upload de Conteúdo do Usuário e/ou sua capacidade de acessar Conteúdo do Usuário com ou sem aviso prévio, a nosso próprio critério. Você aceita que não prestaremos conta a você ou qualquer terceiro pela suspensão ou descontinuidade de aceitação de Conteúdo do Usuário.

Lembre que todo Conteúdo do Usuário que enviar ao Website através de um dispositivo móvel será armazenado em tal dispositivo. A segurança e proteção de seu dispositivo móvel e das informações e materiais contidos nele, bem como qualquer senha que você use em seu dispositivo e para acessar o Website, são de sua inteira responsabilidade.

Armazenamento de Conteúdo de Usuário

Podemos impor uma quantidade máxima de armazenamento para Conteúdo do Usuário no Website. Não somos responsáveis por nenhuma perda ou dano que você possa sofrer como resultado de qualquer exclusão ou falha em armazenar qualquer mensagem, comunicado ou outro Conteúdo do Usuário associado à manutenção da quantidade máxima de armazenamento.

Termos Adicionais

Termos adicionais podem reger alguns recursos ou conteúdo no Website ou dos Serviços, como ofertas, premiações, competições, concursos e sorteios. Ao participar de qualquer atividade no Website regida por termos adicionais, como premiação, competição, concurso ou sorteio, você concorda que se sujeitará a tais termos adicionais além destes Termos de Uso.

Renúncia de Garantias com Relação ao Uso do Website

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O WEBSITE É E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS DE FORMA “COMO É” E “COMO DISPONÍVEL”. EXCETO COMO ESTABELECIDO ESPECIFICAMENTE AQUI, NO MÁXIMO PERMISSÍVEL COM RELAÇÃO À LEI APLICÁVEL, O PROPRIETÁRIO DO SITE RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO EM PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO.

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PROPRIETÁRIO DO SITE NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA DE QUE O WEBSITE ATENDERÁ A SEUS REQUERIMENTOS OU QUE O ACESSO AO WEBSITE SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, OU DE QUE DEFEITOS, SE HOUVER, SERÃO CORRIGIDOS. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PROPRIETÁRIO DO SITE NÃO FAZ GARANTIAS QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DO WEBSITE OU QUANTO À PRECISÃO, QUALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO WEBSITE.

VOCÊ ENTENDE E ACEITA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU DADO BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DO WEBSITE É USADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO A SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADO QUE RESULTAR DO DOWNLOAD DE TAL MATERIAL E/OU DADO.

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DO PROPRIETÁRIO DO SITE OU ATRAVÉS DO WEBSITE CRIARÁ NENHUMA GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE FEITA AQUI.

TODAS AS RENÚNCIAS DE QUALQUER TIPO NESTE ACORDO (INCLUSIVE NESTA SEÇÃO E EM OUTRA PARTE DESTE ACORDO) SÃO FEITAS PARA BENEFÍCIO DA COMPANHIA E SUAS AFILIADAS E SEUS RESPECTIVOS ACIONISTAS, PARTES INTERESSADAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, REPRESENTANTES, LICENCIADORES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES E DESIGNADOS (COLETIVAMENTE “PARTES DA COMPANHIA”).

Limitações de Responsabilidade

NADA NO PRESENTE ACORDO RESTRINGE, EXCLUI OU MODIFICA OU PARECE RESTRINGIR, EXCLUIR OU MODIFICAR QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO OBRIGATÓRIO DO CONSUMIDOR SOB A LEI APLICÁVEL.

COM RELAÇÃO A QUAISQUER CONDIÇÕES, GARANTIAS OU ASSEGURAÇÕES QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS SOB ESTATUTOS APLICÁVEIS, ATÉ ONDE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA (A NOSSO CRITÉRIO) A REPOR OU REEMBOLSAR O CUSTO DA PORÇÃO PERTINENTE DOS SERVIÇOS.

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL: (A) NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU PUNITIVO DE QUALQUER TIPO, OU POR PERDAS QUE NÃO FORAM RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS A VOCÊ OU A NÓS NO MOMENTO EM QUE VOCÊ CONCORDOU COM ESTE ACORDO, EM CADA CASO SURGIDO DE OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU ESTE ACORDO, E SOB QUALQUER CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA (COLETIVAMENTE “PERDAS INDIRETAS”). A PERDA OU O DANO É PREVISÍVEL SE FOR ÓBVIO QUE ACONTECERÁ OU SE VOCÊ E NÓS, NO MOMENTO EM QUE O CONTRATO FOI ELABORADO, SABIA QUE PODERIA ACONTECER.

SEM LIMITAR O MENCIONADO ANTERIORMENTE, AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR PERDAS INDIRETAS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DE SEU USO DE OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OU MATERIAIS DE TERCEIROS, INCLUSIVE DE QUALQUER VÍRUS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS EM CONEXÃO COM ISSO.

AS PARTES DA COMPANHIA NÃO EXCLUEM OU LIMITAM DE FORMA ALGUMA NOSSA RESPONSABILIDADE A VOCÊ ONDE SERIA ILEGAL FAZÊ-LO.

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA MÁXIMA POR TODAS AS PERDAS, DANOS E CAUSAS DE AÇÃO SURGIDAS DE OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU ESTE ACORDO, SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRO, NÃO EXCEDERÁ O MÁXIMO DE (A) VALOR TOTAL, SE HOUVER, PAGO POR VOCÊ A NÓS PARA USAR OS SERVIÇOS; E (B) DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS (US$ 10).

TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO NESTE ACORDO (INCLUSIVE NESTA SEÇÃO E EM OUTRA PARTE DESTE ACORDO) SÃO FEITAS PARA BENEFÍCIO DA COMPANHIA E DAS PARTES DA COMPANHIA.

COM RELAÇÃO A QUAISQUER CONDIÇÕES, GARANTIAS OU ASSEGURAÇÕES QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS SOB ESTATUTO, ATÉ ONDE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA (A NOSSO CRITÉRIO) A REPOR OU REEMBOLSAR O CUSTO DOS SERVIÇOS PERTINENTES.

 

Avisos de Marca Registrada

As marcas registradas e os nomes de marca exibidos neste Website são de propriedade do Proprietário do Site, suas afiliadas ou proprietários terceiros. Você não pode usar ou exibir nenhuma marca registrada ou marca de serviço de propriedade do Proprietário do Site sem nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode usar ou exibir nenhuma outra marca registrada ou marca de serviço exibida neste Website sem permissão dos respectivos proprietários.

Modificação ou Suspensão do Website

Envidaremos os esforços razoáveis para disponibilizar o Website, mas periodicamente poderemos precisar interromper, restringir, modificar ou descontinuar, de forma temporária ou permanente, o Website ou partes dele sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano que você possa sofrer como resultado de tais ações.

Cancelamento

Podemos, a qualquer momento, cancelar seu uso de ou acesso ao Website e podemos excluir todo ou qualquer um de seus Conteúdos do Usuário sem aviso prévio se tivermos um bom motivo para tal, que inclui qualquer violação sua destes Termos de Uso e quaisquer diretrizes de comunidade. Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano que você possa sofrer como resultado do cancelamento de seu uso do Website nestas circunstâncias. Em caso de qualquer cancelamento, você deve parar de usar o Website e concorda que as cláusulas do Acordo relativas a Propriedade, Avisos de Marca Registrada, Indenização, Renúncia ou Garantias, Limitações de Responsabilidade e Lei Aplicável sobreviverão a qualquer cancelamento.

Links para Sites de Terceiros

Este Website ou Serviços podem contar links ou referências a websites ou informações de terceiros, incluindo informações, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviço (“Materiais de Terceiros”). Tais Materiais de Terceiros são fornecidos somente para sua conveniência. Não controlamos ou endossamos e não somos responsáveis por quaisquer Materiais de Terceiros. Não temos nenhuma obrigação de monitorar Materiais de Terceiros e podemos bloquear ou desabilitar o acesso a quaisquer Materiais de Terceiros a qualquer momento. Seu acesso ou uso de Materiais de Terceiros é por sua própria conta e risco e está sujeito a quaisquer termos, condições e políticas adicionais aplicáveis a tais materiais.

Indenização

Até o máximo permitido pela lei aplicável, Você aceita indenizar e isentar o Proprietário do Site e suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes ou outros representantes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidade, danos e despesas, incluindo, por exemplo, todos os honorários legais e custos surgidos de ou relativos com (a) sua violação destes Termos de Uso; (b) seu uso deste Website incluindo, por exemplo, transmissão ou inclusão de informações ou material por você neste Website; e (c) qualquer afirmação ou alegação de que qualquer Conteúdo do Usuário seu infringe a propriedade intelectual ou outro direito de propriedade, ou direito de privacidade, de qualquer terceiro.

Modificações a estes Termos

Podemos fazer alterações a estes Termos de Uso periodicamente a nosso único critério, ao atualizarmos estes Termos de Uso neste Website e especificarmos a data inicial da nova versão dos Termos de Uso. A data de “Última Modificação” no topo destes Termos de Uso indicará quando as mudanças mais recentes foram feitas. Seu uso contínuo do Website após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso constitui sua aceitação de tais mudanças. Da mesma forma, sempre que você visitar este Website, deverá verificar se uma nova versão do Acordo foi publicada.

Uso Aceitável

Você não deve:

  • Interferir na operação dos Serviços ou nos servidores ou redes usados para disponibilizar os Serviços, incluindo “hackeamento” e desfiguração de qualquer parte dos Serviços, ou violar qualquer exigência ou política de tais servidores ou redes.
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços, exceto onde tal restrição for expressamente proibida pela lei aplicável.
  • Baixar sistematicamente e armazenar conteúdo dos Serviços.
  • Usar qualquer robô, aranha, aplicativo de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, minerar dados ou de outra forma coletar conteúdo dos Serviços ou reproduzir ou evitar a estrutura de navegação ou apresentação dos Serviços, sem nosso consentimento prévio expresso por escrito. Não obstante o mencionado acima e sujeito a conformidade com quaisquer instruções publicadas no arquivo robots.txt localizado no diretório raiz dos Serviços, concedemos a operadores de dispositivos públicos de busca permissão para usar aranhas para copiar materiais dos Serviços para a única finalidade de e apenas até onde necessário para criar índices buscáveis e publicamente disponíveis de tais materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais. Nós nos reservamos o direito de revogar tal permissão em geral ou em casos específicos, a qualquer momento e sem aviso prévio. 

Informações de Contato

Caso tenha alguma pergunta ou preocupação com relação a estes Termos de Uso ou ao Website, você pode entrar em contato conosco conforme identificado na Política de Privacidade ou na seção “Entre em Contato” deste Website.

Dissociabilidade do Acordo

Se qualquer parte ou cláusula destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula, inválida ou inexecutável, tal parte será considerada dissociável destes Termos de Uso e não afetará a validade e executabilidade de quaisquer cláusulas restantes.

Sobrevivência

Todas as Seções sobreviverão ao cancelamento do direito de uso do Website.

Lei Aplicável e Jurisdição

As informações no Website são voltadas apenas para uso por residentes da Austrália. Outros países podem ter leis, exigências regulatórias ou práticas médicas que diferem daquelas na Austrália. O Acordo e a resolução de qualquer disputa relativa ao Acordo, Website ou itens que você comprar através do Website, e quaisquer obrigações não contratuais surgidas de ou em conexão com estes Termos de Uso serão regidos por e interpretados de acordo com as leis do estado de New South Wales, austrália, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de lei. Qualquer ação ou processo legal entre o Proprietário do Site e você com relação ao Acordo será levado exclusivamente aos tribunais do estado de New South Wales e da Commonwealth da Austrália e você aceita se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva de tais tribunais.